Capitanias Hereditárias e Governo Geral

 

Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.

Formação das Capitanias Hereditárias 

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei. Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.

Estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema administrativo.

As dificuldades de administração das capitanias eram inúmeras. A distância de Portugal, os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando.

Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.

 
  Principais Documentos:  A CARTA DE DOAÇÃO era um documento onde a Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário. A Coroa tinha particular interesse nos forais porque estes funcionavam como fontes. Podemos perceber o interesse das capitanias pela CARTA FORAL. Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras, aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade(que passa do pai para o seu filho); regulamentava os limites das capitanias; dava jurisdição civil e criminal sobre a área da capitania.

Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários: SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barros), Baía da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da,Cunha e Fernando Álvares de Andrade).

GOVERNOS GERAL

Em função do desempenho insatisfatório do sistema de Capitanias Hereditárias, D. João III, rei de Portugal resolveu criar o Governo-Geral no Brasil no ano de 1549. Era uma forma de centralizar o poder na colônia e acabar com a desorganização administrativa.

Como resultados da implantação deste sistema político-administrativo no Brasil, podemos citar: catequização de indígenas, desenvolvimento agrícola e incentivo à vinda de mão-de-obra escrava africana para as fazendas brasileiras.

Os três governadores gerais do Brasil que mais se destacaram foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.